Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir os Termos de Serviço aqui descritos. Este documento estabelece os termos e condições de uso de nosso site, aplicativo ou qualquer outra plataforma digital que fornecemos. Ao utilizar nossos serviços, você está automaticamente aceitando estes Termos. Caso você discorde de algum aspecto deste documento, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Serviço representam o acordo integral entre você e nossa empresa em relação ao uso dos serviços oferecidos. Eles substituem quaisquer acordos, declarações ou entendimentos prévios, sejam eles verbais ou escritos.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página e, se considerarmos necessário, notificaremos você por meio de outros canais, como e-mail ou notificações no aplicativo. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para se manter atualizado sobre qualquer alteração nos Termos.

O uso contínuo de nossos serviços após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos. Caso você não concorde com as mudanças, deve interromper o uso de nossos serviços imediatamente.

3. Uso do Serviço

Nossos serviços são oferecidos para uso pessoal e não comercial. Qualquer uso para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a publicidade, coleta de dados e revenda de informações, é estritamente proibido sem nossa permissão explícita e por escrito.

Você concorda em não usar nossos serviços para atividades ilegais, prejudiciais, fraudulentas ou que infrinjam direitos de terceiros. Além disso, você se compromete a não interferir no funcionamento normal do serviço, incluindo a não utilização de robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para acessar nossos conteúdos sem nossa autorização prévia.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, softwares e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Esses conteúdos pertencem a nós ou aos nossos licenciantes, sendo proibido o uso de qualquer material sem a devida autorização.

Você concorda em não copiar, distribuir, modificar, reproduzir ou criar trabalhos derivados com base nos conteúdos disponibilizados em nossos serviços sem a permissão expressa dos detentores dos direitos. Qualquer uso não autorizado pode resultar em sanções civis e criminais, conforme a legislação aplicável.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou da incapacidade de uso de nossos serviços. Isso inclui, mas não se limita a, perda de dados, lucros cessantes, danos materiais e danos morais.

Embora nos esforcemos para garantir a precisão e funcionalidade de nossos serviços, não oferecemos nenhuma garantia de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. O uso do serviço é por sua conta e risco, e você concorda que nosso limite de responsabilidade será restrito ao mínimo permitido por lei.

6. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se detectarmos qualquer violação destes Termos de Serviço ou se houver suspeita de uso inadequado de nossa plataforma.

Caso a rescisão seja por violação dos termos, você poderá ser responsabilizado por danos e prejuízos causados pela infração. A suspensão ou rescisão do acesso não implica na renúncia de quaisquer direitos que possamos ter para cobrar ou buscar medidas legais em caso de danos ou infrações.

7. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre as partes e prevalecem sobre quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em exigir o cumprimento de qualquer disposição não será interpretada como renúncia ao direito de exigir o cumprimento no futuro. Estes Termos são regidos pela legislação vigente no Brasil, e você concorda que qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Última atualização: 10 de Novembro de 2024